DESCOMPLICANDO O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

Por que o Planejamento Sucessório é moda no mundo jurídico? Com o aumento da longevidade, ampliaram-se os conflitos entre gerações. Além disso, os novos modelos de família trouxeram mudanças na partilha das heranças; isso sem falar no medo da morte, em tempos de Pandemia. Daí a necessidade de um planejamento, ou uma estratégia jurídica, ou ainda, da

A guarda de filhos na pandemia de COVID-19

A pandemia de Covid-19 trouxe grandes desafios para o Direito de Família, em especial no que se refere ao convívio entre pais e filhos. Como conciliar o isolamento social, medida tão necessária para frear a disseminação do Covid-19, com o fundamental convívio dos filhos com os genitores divorciados? Neste cenário, surge o confronto entre dois direitos

NUPEMEC completa dez anos de atuação na área da conciliação e mediação

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de São Paulo (Nupemec) completou, no último dia 1º, dez anos de atividades. Realizações importantes do órgão são as parcerias e convênios firmados com entidades públicas e privadas, para apoio na instalação e manutenção dos Cejuscs e para capacitação e divulgação

O mês de setembro acabou, mas o cuidado com o outro, não…

“Mesmo depois que a economia dos EUA se recuperou, depois da última recessão, os suicídios e overdoses reduziram a expectativa de vida dos americanos. Há um paradoxo, disse Jeffrey Reynolds, presidente da agência de serviços sociais sem fins lucrativos de Long Island, a Family and Children’s Association. O isolamento social nos protege de um vírus

A Prova no Direito de Família em Tempos de Pandemia – OAB

É com muito orgulho que informamos que nossa matéria sobre “A Prova no Direito de Família em Tempos de Pandemia” foi publicada no Instagram da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB Santo Amaro. Ver essa foto no Instagram A PROVA NO DIREITO DE FAMÍLIA EM TEMPOS DE PANDEMIA A possibilidade da reconstituição e

A PROVA NO DIREITO DE FAMÍLIA EM TEMPOS DE PANDEMIA

A possibilidade da reconstituição e comprovação dos fatos que deram origem à demanda é requisito fundamental para a efetividade do processo. Na busca de mecanismos que garantam tal efetividade, o processo civil adotou o princípio da ampla admissão dos meios de prova. Entretanto, no âmbito das demandas familiares, os processos apresentam grande dificuldade na produção

NA DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO, SEMPRE, INCLUSIVE E PRINCIPALMENTE NAS PANDEMIAS – Aspectos legais, constitucionais, éticos e humanitários

A Organização Mundial de Saúde declarou, no dia 11 de março de 2020, a existência de pandemia do novo Coronavírus (SARS-CoV-2), causador da COVID-19. É evidente que o Poder Público precisa manter isolamento de pessoas e quarentena  de natureza sanitária, e não por manipulação para finalidades políticas. O isolamento é a regra, inclusive fechamento de fronteiras

Dos impactos econômicos do Coronavírus na esfera privada

Muitas contratações foram celebradas quando não era possível prever os enormes impactos da Pandemia provocada pelo COVID-19: contratos de viagens, pacotes turísticos, ingressos e reservas para eventos; cursos e congressos presenciais; casamentos e formaturas; convenções profissionais e treinamentos; fornecimento periódico de insumos, produtos e materiais, enfim, a lista é apenas exemplificativa. Com a disseminação do

DIVÓRCIO 50+ : CASAMENTO E LONGEVIDADE

Temos acompanhado, em nosso escritório, expressivo aumento do número de divórcios após os 50 anos. “Mas agora, no final da vida, vão se separar?...” Ora, se iremos viver até os 80 anos, e essa é uma expectativa de vida atual e realista, estamos falando, após os 50, de mais 30 anos de convivência. Talvez (e

NOVIDADES JURÍDICAS

O novo site do escritório D´Elia & Pollan Advogados pretende transmitir as vivências e experiências de seus integrantes, combinadas às inovações da área jurídica. O Direito, como ciência que acompanha o contemporâneo, tem enfrentado questões muito relevantes, tais como, apenas a título exemplificativo, o Direito do Idoso, a Sucessão na Empresa Familiar, a Desconsideração da